QUANTO CUSTA? PARTE I

A primeira coisa que eu me perguntei quando comecei a pensar em correr atrás dos documentos para o processo de reconhecimento da dupla cidadania foi: Quanto custa? Será que poderei pagar?

Quando comecei a pesquisar sobre isso na internet, percebi que este tema é um tabu nos site especializados. Ninguém gosta muito de falar em valores para não correr o risco de fazer a pessoa desistir. Apesar de ser difícil estipular exatamente o quanto você poderá gastar com o processo inteiro, fiz este post para ao menos dar uma luz aos iniciantes. Vamos lá!

Antes de tudo, você precisa entender que o processo é divido por etapas. Ou seja, você não vai precisar gastar tudo logo de cara, até porque pode ocorrer um longo período de tempo entre as etapas, o que é bom pois possibilita o levantamento de mais dinheiro para a etapa seguinte.

O processo de dupla cidadania é dividido da seguinte forma: 1. Busca de documentos. 2. Análise e Retificação dos documentos. 3. Tradução e Apostilamento. 4. Viagem para a Itália ou Entrega dos documentos no Consulado.

Este post vai focar nas duas primeiras etapas, de modo que as duas últimas ficarão para o próximo.

1. BUSCA DE DOCUMENTOS

Como eu já mencionei no post anterior, para dar inicio ao processo você vai precisar de todas as certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (está última exigida por alguns comunes ou pelos consulados no Brasil).

Esta etapa costuma variar muito de caso para caso pois vai depender da dificuldade que você tiver para encontrar as certidões, principalmente a certidão de nascimento do seu antenato italiano.

Caso você não tenha nenhuma informação que possibilite solicitar diretamente ao comune italiano a certidão e não tiver ideia como fazer o busca sozinho(a), será necessário a contratação de um profissional de pesquisa de documentos na Itália. São pessoas especializadas nisso e que com certeza encontrarão seu documento.

O valor desta pesquisa vai variar pelo grau de dificuldade e pelo número de informações que você tiver para contribuir, mas geralmente os preços iniciam com um salário mínimo vigente (hoje R$ 954,00).

Se você estiver com a grana curta, não desanime! Com força de vontade é possível ir longe. Hoje existem várias ferramentas na internet que possibilitam você mesmo encontrar a certidão. Uma delas sãos os grupos de Facebook focados nisso. Basta pesquisar por "Cidadania Italiana" que irá aparecer vários. Você poderá entrar em algum e pedir ajuda, pois tem muita gente boa disposta a ajudar.

Outra dica é começar de baixo para cima. Ou seja, comece buscando as suas certidões, depois do seu pai/mãe, avô/avó..e por assim adiante até chegar no seu antenato. Isto porque é comum encontrar nestas certidões informações que levam à certidão italiana.

Uma vez descoberta a cidade e o ano em que seu antenato nasceu, é simples: Escreva o nome do comune no Google e entre no site dele e procure o e-mail do setor com o nome ANAGRAFE. Solicite ao responsável que lhe envie o documento. Caso não tenha sucesso, entre em contato que lhe dou uma mão.

Alguns comunes enviam o documento de forma gratuita, outros cobram a taxa de envio (aproximadamente 10 euros).

Além do custo com a certidão do italiano, importante destacar que há também o custo pela emissão EM INTEIRO TEOR de todas as certidões brasileiras (aprox. R$ 38,00 por certidão a depender do estado).

2. ANÁLISE E RETIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS

Uma vez reunida toda a documentação, você precisa se certificar de que não há divergências de informações nelas que podem levar o servidor italiano a duvidar da sua condição de descendente.

Isso pode ocorrer porque muitos italianos mudavam ou abrasileiravam o nome quando vinham para o Brasil, então é muito comum você encontrar um Giovanni que virou João, ou um Paolo que virou Paulo.

Usualmente os comunes não costumam criar caso quando se trata apenas de abrasileiramento do nome, porém divergências de nomes de cidades, idades, ou supressão completa de nomes (como por exemplo meu trisavô que se chamada Paolo Pietro, virou apenas Paulo) podem lhe causar dores de cabeça.

Minha orientação é sempre pela retificação de toda e qualquer divergência que houver, pois você irá investir muito tempo e dinheiro para deixar algo tão simples ser o motivo de negativa do seu pedido.

No caso de o processo ser feito via consulado no Brasil é ainda pior, pois você e sua família serão obrigados a entrar na fila novamente (outros 6/10 anos) já que não haverá tempo suficiente para iniciar um processo de retificação após a convocação do consulado.

Havendo erros/divergências nas certidões, eu solicito que meus clientes me enviem todas as certidões juntamente com uma transcrição da sua árvore genealógica. Eu analiso este material e indico o procedimento correto para retificação dos mesmos.

Quando os erros são evidentes e de fácil constatação é possível realizar a retificação extrajudicial das certidões, ou seja, diretamente no cartório. O valor destes processos administrativos partem de um salário mínimo vigente e vão depender da quantidade de certidões a serem retificadas. Lembrando que este valor não inclui a taxa cobradas pelos Registros Civis que giram em torno de R$ 250,00 por processo e duram cerca de duas semanas por certidão.

Entretanto, é muito comum mesmo nos casos mais simplórios, que o Registro Civil se negue a proceder com a retificação, deixando uma única saída o processo judicial de retificação. A vantagem da via judicial é que é possível em apenas uma ação judicial solicitar a retificação de TODAS as certidões. O valor da ação parte de R$ 2.500,00 e a duração média é de 2 a 6 meses.

Bem, acredito que agora com essa explicação inicial já seja possível você ter uma estimativa aproximada de quanto precisa levantar para começar o processo de reconhecimento de dupla cidadania. No decorrer da semana abordaremos ainda as duas últimas etapas.

A depender das suas condições financeiras, não desanime, comece o processo devagar, e vá resolvendo um ponto por vez. Lembre-se: o passo mais difícil é sempre o primeiro!

Dica bônus: Converse com seus irmãos, primos, tios, e demais familiares. Quanto mais pessoas interessadas em fazer o processo melhor, pois todos estes custos acima poderão ser divididos entre vocês.

Boa sorte e até a próxima!